01 Quem é o controlador
Controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma:
NovexBot Tecnologia LTDA · CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX · Rua Exemplo, 000, São Paulo / SP — Brasil.
Encarregada de Proteção de Dados (DPO): contato em privacidade@novexbot.com.br.
02 Dados que coletamos
A. Dados que você fornece direto
- Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt)
- Pagamento: processado pelo gateway parceiro — a gente recebe só os 4 últimos dígitos do cartão e a bandeira; dado completo nunca toca nosso servidor
- Identidade (quando aplicável): documento, selfie, comprovante de residência — apenas pra contas que monetizam conteúdo adulto, conforme Política de Uso Aceitável
- Configuração do bot: persona, base de conhecimento, prompts, integrações, links de pagamento
B. Dados gerados pelo uso
- Mensagens processadas pelo bot: conteúdo das conversas entre seus usuários finais e o bot que você criou
- Logs técnicos: IP, user-agent, timestamps, identificadores de sessão, eventos de erro
- Métricas agregadas: número de conversas, taxa de conversão, latência média
C. Dados de cookies e tracking
Detalhado na seção 8.
◆ Sobre os dados dos seus usuários finais
As pessoas que conversam com seu bot no Telegram são seus usuários, não nossos. Nessa relação você é controlador e a gente é operadora (art. 5º, VI e VII da LGPD). Você é responsável por ter base legal pra tratar os dados desses usuários — incluindo informá-los, quando exigido, sobre o uso do bot.
03 Pra que usamos
- Operar a plataforma e entregar a funcionalidade contratada
- Processar pagamentos e emitir nota fiscal
- Verificar identidade quando exigido por lei ou pela Política de Uso Aceitável
- Detectar e prevenir fraude, abuso e crimes (especialmente os listados na seção 4 da AUP)
- Atender suporte técnico e tirar dúvidas
- Cumprir obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente
- Aprimorar o produto com base em métricas agregadas (nunca conteúdo individual identificável)
- Comunicar atualizações importantes do serviço (transacional, não-marketing)
- Marketing — apenas com consentimento prévio e revogável a qualquer momento
04 Bases legais (LGPD art. 7º)
- Execução de contrato — pra entregar o serviço que você contratou
- Cumprimento de obrigação legal — fiscal, tributária, judicial, regulatória
- Legítimo interesse — segurança da plataforma, prevenção de fraude, melhoria do produto via métricas agregadas (sempre com avaliação prévia de impacto)
- Consentimento — marketing, cookies não-essenciais, integrações opcionais — sempre revogável
- Proteção da vida e da incolumidade — pra reportar e prevenir crimes graves, especialmente contra crianças e adolescentes
- Exercício regular de direito — em processos judiciais ou administrativos
05 Com quem compartilhamos
A gente não vende seus dados. Compartilhamento ocorre só com:
- Provedores de infraestrutura: nuvem (servidores no Brasil), e-mail transacional, observabilidade, antifraude — todos com contrato de operador e cláusulas LGPD
- Gateways de pagamento: Stripe, Pagar.me, Mercado Pago e similares (a depender do plano e da geografia)
- Telegram: via API oficial — necessária pra entregar mensagens. O Telegram tem sua própria política de privacidade que você aceita ao usar a plataforma deles
- Autoridades públicas: mediante ordem judicial, requisição da Polícia, do Ministério Público, da ANPD ou de outro órgão competente
- NCMEC, SaferNet e equivalentes: em casos envolvendo proteção de crianças e adolescentes, conforme item 4 da AUP, mesmo sem ordem judicial — base legal: proteção da vida
06 Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento (prazo prescricional do CDC e fiscal)
- Mensagens dos bots: por padrão, 90 dias. Você pode reduzir pra 7 dias ou ampliar pra 12 meses no painel.
- Logs técnicos: 6 meses (Marco Civil da Internet exige no mínimo 6 meses)
- Documentos de verificação de identidade: pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade + 5 anos para fins regulatórios. Em casos de investigação criminal, pelo tempo determinado pela autoridade.
- Dados de pagamento: 5 anos (legislação tributária)
- Casos de violação grave: dados podem ser preservados pelo tempo determinado pela autoridade competente, mesmo após encerramento da conta
07 Seus direitos como titular
A LGPD (art. 18) te dá os seguintes direitos, que você pode exercer escrevendo pra privacidade@novexbot.com.br:
- Confirmação e acesso — saber se a gente trata seus dados e ter acesso a eles
- Correção — pedir pra corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
- Informação sobre não-consentir e suas consequências
- Revogação do consentimento a qualquer momento, com efeitos prospectivos
- Revisão de decisão automatizada que afete seus interesses
- Reclamação à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Prazo de resposta: até 15 dias da requisição completa. Identidade do solicitante é verificada antes da execução do pedido pra evitar fraude.
09 Segurança
- Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
- Senhas armazenadas com hash bcrypt + salt — ninguém aqui consegue ver sua senha em texto claro
- 2FA opcional via Telegram, app autenticador ou e-mail
- Acesso interno por princípio do menor privilégio, com log de auditoria
- Backup diário criptografado, com teste de restore mensal
- Monitoramento 24×7 de tentativa de invasão e padrão anômalo
- Programa de recompensa por vulnerabilidade aberto a pesquisadores de segurança —
seguranca@novexbot.com.br
◆ Em caso de incidente
Se houver incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, a gente comunica você e a ANPD em prazo razoável, conforme art. 48 da LGPD, com detalhamento da natureza, dos dados afetados, das medidas adotadas e dos riscos.
10 Transferência internacional
Por padrão, dados ficam armazenados em datacenter no Brasil (São Paulo). Em situações específicas — observabilidade, e-mail transacional, gateway de pagamento internacional — pode haver transferência pra países como Estados Unidos e União Europeia. Quando isso ocorre:
- Operador escolhido tem nível de proteção adequado, conforme art. 33 da LGPD
- Cláusulas contratuais padrão são firmadas com cada operador
- Você é informado quais provedores estão envolvidos mediante solicitação ao DPO
11 Menores de idade
A plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Cadastros suspeitos de menoridade são suspensos imediatamente pra verificação. Conteúdo envolvendo menores é tratado conforme o item 4.A da Política de Uso Aceitável — tolerância zero, com comunicação obrigatória às autoridades.
12 Alterações
Esta política pode mudar ao longo do tempo. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail e dentro do painel, com destaque pro que mudou.
13 Contato
Encarregada de Proteção de Dados (DPO)
E-mail: privacidade@novexbot.com.br
Prazo de resposta: até 15 dias úteis pra qualquer requisição prevista no art. 18 da LGPD.
Autoridade nacional: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd — pra reclamações ou denúncias relativas ao tratamento de dados pessoais.
NovexBot Tecnologia LTDA · CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX · São Paulo / SP — Brasil